Termo de Uso e Política de Privacidade

Versão Publicada em 01 de outubro de 2024.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SHOPPING JARDINS
INSTITUCIONAL
A Plataforma institucional foi desenvolvida para facilitar o seu acesso aos serviços do SHOPPING
JARDINS, incluindo a possibilidade de acompanhar programações e novidades, visualizar
portfólio de lojas, pagar estacionamento, entre vários outros. Aqui, Você poderá esclarecer suas
dúvidas a respeito do funcionamento da Plataforma para fazer a melhor utilização dos nossos
serviços.
A privacidade dos seus Dados é um tema muito importante para Nós, motivo pelo qual
possuímos uma Seção denominada “Privacidade”, a fim de esclarecer como cuidamos da
segurança dos seus Dados Pessoais.
A boa experiência do Usuário durante a utilização da Plataforma é nossa prioridade. Em razão
disso, solicitamos que, antes de utilizar a Plataforma, Você leia todo o conteúdo destes Termos.
Caso Você não esteja de acordo com algum ponto, por favor, pedimos para que Você entre em
contato conosco, por meio da seção Contato, para que possamos compreender a sua
necessidade e analisar a possibilidade de realização de melhorias em nossos procedimentos.
Palavras indicadas com as letras iniciais em caixa alta, sem que estejam aqui definidas, seguirão
as definições constantes na seção DEFINIÇÕES ao final do documento.
OBJETO DOS TERMOS DE USO
Os presentes Termos definem as condições que regem o acesso e a utilização dos serviços da
Plataforma por todos os Usuários que a acessarem, assim como disciplinam outros serviços
que podem ser acessados por Visitantes do Shopping.
COMO FUNCIONA A PLATAFORMA
1. SOBRE A PLATAFORMA
1.1. O SHOPPING JARDINS e seus fornecedores de conteúdo concedem a Você uma autorização,
não exclusiva, intransferível, para utilizar a Plataforma e os seus serviços, desde que para fins
pessoais, sempre de acordo com os presentes Termos de Uso (a “Autorização”).
1.2. A Plataforma é um espaço virtual, inteiramente gratuito, que pode ser acessado livremente
por qualquer pessoa, oferecido no intuito de possibilitar que os clientes do Shopping possam: (i)
interagir e ter acesso a informações exclusivas relativas a iniciativas do Shopping; (ii) desfrutar de
uma experiência integrada com os benefícios e a estrutura disponibilizada pelo Shopping.
2.
1.3. A Plataforma pode ser acessada por meio do download gratuito na App Store e/ou no
Google Play. A nosso critério, a Plataforma poderá oferecer recursos pagos, os quais
estarão devidamente sinalizados e serão sempre opcionais.
1.4. O adequado funcionamento da Plataforma necessita, no mínimo, que o dispositivo por meio
do qual Você irá acessá-la possua a versão 10 do sistema operacional IOS ou a versão 4.4, no
caso do sistema operacional Android.
1.5. Para explorar os benefícios de algumas funcionalidades da Plataforma, Você precisará criar
uma Conta, mediante o preenchimento de um cadastro e da indicação de login e senha. Os
Dados Pessoais solicitados para o cadastro são apenas os que entendemos necessários para que
possamos prestar os nossos serviços.
1.6. As informações fornecidas por Você na criação da Conta devem ser exatas, precisas e
verdadeiras. Você deverá ficar atento para alterar os dados em caso de atualização das
informações fornecidas, bastando, para tanto, editar o seu cadastro.
1.7. Caso as informações fornecidas por Você estejam incorretas, sejam inverídicas ou não
confirmadas, Nós podemos não concluir o cadastro da Conta ou descadastrar Conta já
existente, de modo a impedir a utilização dos nossos serviços até que a situação da Conta
esteja regularizada.
1.8. A Conta permite que Você seja reconhecido por nosso sistema e guarda informações como
as funcionalidades e os serviços da Plataforma explorados por Você, entre outros dados gerados
durante a sua jornada.
1.9. A sua Conta é pessoal e intransferível. Isso significa que Você não está autorizado a
compartilhar ou informar o seu login e sua senha para acessar a Plataforma. Caso Você esqueça
dos Dados de Acesso ou caso tenha ocorrido algum incidente de segurança que os envolva, é sua
obrigação nos informar sobre a o ocorrido por meio da Plataforma, na opção “esqueci minha
senha” ou por meio do Contato ou dos contatos indicados nestes Termos. Lembre-se que Você
é o responsável por manter o sigilo dos seus Dados e por todas as atividades que ocorram com
sua Conta.
1.10. A Plataforma possui funcionalidades interativas que podem reagir aos Dados inseridos ou
gerados por Você ao longo da sua navegação. Nós poderemos, em razão das suas preferências,
por exemplo, sugerir determinados conteúdos que entendamos ser compatíveis com os seus
gostos e necessidades.
O cadastro apenas poderá ser realizado por Usuários que sejam maiores de 18 anos, sendo o
Usuário responsável pela veracidade das informações prestadas durante o uso da Plataforma.
2. AS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS NA PLATAFORMA
2.1. As funcionalidades oferecidas ao Usuário, por meio da Plataforma, dividem-se nas seguintes
seções:
(i) LISTA DE LOJAS: permite que Você realize buscas e acesse o portfólio de lojas que
estão localizadas e oferecem serviços no Shopping, podendo incluir telefone da Loja e
respectiva localização dentro do Shopping. O Usuário poderá, ainda, filtrar a busca por
segmento de atuação, a exemplo de “COSMÉTICOS”, “ELETROELETRÔNICOS”, “MODA E
ACESSÓRIOS” entre outros.
(ii) CINEMA: permite que Você tenha acesso à programação do cinema, incluindo horário
e informações das próximas sessões. Podemos, a nosso critério, disponibilizar o link para
redirecionar o acesso dos Usuários ao site por meio do qual é possível realizar a compra de
ingressos. Nós não possuímos ingerência sobre o cronograma de filmes do cinema ou
responsabilidade pelas informações disponibilizadas e qualidade dos serviços prestados,
que serão de responsabilidade unicamente da empresa responsável pela administração do
cinema.
(iii) EVENTOS/AGENDA/TEATRO: permite que Você tenha acesso à agenda de eventos
atuais e futuros do Shopping. Nós não possuímos ingerência sobre o cronograma de
eventos que ocorram dentro das lojas ou em estabelecimentos de terceiros, ainda que
dentro do Shopping, ou responsabilidade pelas informações disponibilizadas e
qualidade dos serviços prestados por esses terceiros. A depender da natureza do
evento, Nós podemos disponibilizar um link para reserva de lugares, sendo certo que,
na hipótese de redirecionamento para uma página fora do domínio da Plataforma, Você
deverá observar as regras do item 6 (Plataformas de Terceiros) destes Termos.
(iv) PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO: permite que Você faça o pagamento do
estacionamento por meio da Plataforma de várias formas, nos termos detalhados no
tópico 3 deste documento.
(v) CONTEÚDO: permite que você tenha acesso a todas as novidades sobre o Shopping,
como inauguração de lojas, agenda de eventos, horários especiais de funcionamento e
muito mais. Caso deseje procurar notícias relacionadas a uma categoria específica, Você
também poderá filtrar a pesquisa por palavra-chave ou selecionar o tema no menu
correspondente.
(vi) CONVENIÊNCIA: permite que Você tenha acesso às conveniências oferecidas no
Shopping, a exemplo de:
a) Apoio àacessibilidade (como a disponibilização de cadeiras de rodas, carrinhos de
bebê, espaço família, espaço ecumênico, elevadores de acesso a todos os pisos e
banheiros adaptados);
Facilitação de Contato (CAC) e balcões de informação em b) diversos pontos do
Shopping, disponível também por meio do endereço eletrônico:
cac@shoppingjardins.com.br;
c) Conveniências diversas para facilitar e tornar mais agradável sua experiência no
Shopping (como conexão wi-fi, táxis credenciados, valet parking, bicicletário,
achados e perdidos, registro de ocorrências, entre outros);
Reservas de Restaurante por meio das quais os Usuários terão acesso à lista de
restaurantes existentes no Shopping disponíveis para reserva e, ao clicar na opção
escolhida, serão redirecionados para o WhatsApp ou domínio específico do
respectivo restaurante, a fim de realizar o agendamento diretamente com a loja.
d)
ATENÇÃO! Algumas conveniências podem direcionar os Usuários para Plataformas de
Terceiros, necessárias à efetivação do cadastro, conclusão das solicitações, entre outras
funcionalidades. Neste caso, os benefícios estarão sujeitos às regras do item
Plataformas de Terceiros abaixo.
(vii) CONTATO: permite que Você entre em contato com o Centro de Atendimento ao
Cliente – CAC para fazer elogios ou reclamações, tirar dúvidas ou reportar quaisquer
circunstâncias em relação ao Site, Plataforma e/ou ao
Shopping (cac@shoppingjardins.com.br). Nós disponibilizamos também ícones de acesso
para redirecionamento ao nosso número de WhatsApp, por meio do qual Você também
poderá entrar em contato conosco para esclarecer quaisquer dúvidas ou obter
informações quanto ao funcionamento do Shopping.
(viii) GUARDA-VOLUMES: permite que Você, enquanto permanecer nas dependências físicas do
Shopping, utilize a título gratuito a guarda de seus pertences pessoais em guarda-volumes
disponibilizados pelo Shopping em pontos específicos
2.3. O SHOPPING JARDINS não é proprietário ou administrador de nenhuma rede social, não
possuindo qualquer responsabilidade ou ingerência sobre seus termos e condições e
respondendo, exclusivamente, pelos conteúdos publicados em sua própria conta.
DETALHAMENTO DAS CONVIÊNCIAS
3. ESTACIONAMENTO
3.1. PAGAMENTO DO TICKET POR MEIO DA PLATAFORMA: para utilizar esta conveniência, Você
precisa apenas se cadastrar na Plataforma e estar logado. Com isso, basta acessar a seção
“ESTACIONAMENTO” e fornecer o número do Ticket de estacionamento ou escaneá-lo por meio
do QR Code, sendo então direcionado dentro da própria Plataforma para escolher a forma de
pagamento e concluir o serviço.
3.2. ACESSO EXPRESSO: permite que Você entre e saia com mais rapidez e facilidade da área de
estacionamento do Shopping por meio do sistema de reconhecimento de placas de veículos e
pagamento automático, com o cartão de crédito cadastrado na Plataforma especificamente para
tal fim. A subseção “ACESSO EXPRESSO” está localizada dentro da seção de “ESTACIONAMENTO”
da Plataforma, de modo que o Usuário precisa estar cadastrado e logado na Plataforma para
dela usufruir.
3.2.1. Cadastro: Todos os Usuários que já possuam cadastro na Plataforma poderão ativar o
ACESSO EXPRESSO ao estacionamento do Shopping, bastando informar a placa do veículo e
um cartão de crédito válido em território nacional, dentro da respectiva seção.
a) Será Permitido o cadastro de uma ou mais placas por Usuário, utilizando o mesmo cartão de
crédito para cobrança de todos os veículos. O SHOPPING JARDINS, a seu exclusivo critério,
poderá definir o número de placas que podem ser cadastradas pelos usuários;
b) Não Será Permitido, que a mesma placa seja cadastrada por dois Usuários diferentes.
3.2.1.1. Se o Usuário estiver com o cadastro ativo no ACESSO EXPRESSO, o pagamento de
estacionamento do SHOPPING JARDINS por meio de Tags OSA (Semparar, VELOE etc.) não
será ativado. É possível, no entanto, a retirada do Ticket na entrada do estacionamento, o
qual deverá ser pago nos terminais de autoatendimento ou por meio da Plataforma.
3.2.1.2. A inconsistência dos dados cadastrais fornecidos pelo Usuário poderá implicar na
impossibilidade de utilização do serviço, sendo de responsabilidade do Usuário quaisquer
danos ou prejuízos causados ao SHOPPING JARDINS e/ou a terceiros em decorrência das
informações prestadas.
3.2.1.3. O Usuário, ao utilizar esta funcionalidade, declara e garante que é legítimo
proprietário ou possuidor do veículo cadastrado ou que possui as devidas autorizações
para utilizar o serviço ACESSO EXPRESSO. Os critérios de validação de cadastro serão
definidos exclusivamente pelo SHOPPING JARDINS.
3.2.1.4. Uma vez ativado o cadastro, o Usuário poderá usar o serviço ACESSO EXPRESSO
na próxima visita.
3.2.1.5. Eventualmente, à critério do SHOPPING JARDINS, alguns cartões serão validados
para conferência dos dados digitados. Esta validação se dará por intermédio de um
pagamento teste com estorno imediato, com valor que pode variar entre R$ 0,01 a R$
1,00 real.
3.2.2. Acesso e saída: O ACESSO EXPRESSO ocorre de forma inteligente, via sistema de câmeras
instaladas nas entradas e saídas do estacionamento do Shopping, devidamente sinalizadas.
3.2.2.1. O estacionamento do Shopping funciona com entradas e saídas equivalentes. Isto
é, somente será permitida a saída utilizando a mesma forma de entrada no
estacionamento (Acesso Expresso, Ticket ou Tags).
3.2.2.2. Será permitido o acesso ao estacionamento do Shopping por meio do ACESSO
EXPRESSO somente para Usuários com o status ativo e sem pendências de pagamento
na Plataforma. Caso o Usuário possua uma dívida ativa no ACESSO EXPRESSO, seu
acesso
ficará bloqueado para esta funcionalidade, de forma que a entrada será possível apenas
via Ticket ou Tags OSA, caso o Usuário as possua.
3.2.3. Pagamento: A transação de pagamento do ACESSO EXPRESSO será realizada após a saída
do estacionamento, sendo a cobrança efetuada no cartão de crédito previamente cadastrado na
respectiva seção.
3.2.3.1. Caso o pagamento não seja concluído imediatamente após a saída do
estacionamento por problemas no processamento, a Plataforma efetuará novas tentativas
de cobrança.
3.2.3.2. O Usuário poderá consultar, na Plataforma, algumas informações sobre o seu
histórico de estacionamento por meio do ACESSO EXPRESSO, a exemplo da data e hora
da entrada no Shopping, tempo de permanência, valor e id de pagamento realizado,
método de pagamento, entre outros.
3.2.3.3. Não há contratação de serviço recorrente, taxas ou valor mínimo de uso do
ACESSO EXPRESSO. O Usuário será cobrado unicamente pelo período de permanência
no estacionamento do Shopping de acordo com a tabela vigente.
3.2.3.4. O Usuário, neste ato, declara e garante que apenas realizará o cadastro de cartões
de crédito de sua titularidade, sendo o único responsável pelo preenchimento dessas
informações na Plataforma.
3.2.4. Inadimplemento: Caso o pagamento do valor devido não seja realizado, o Usuário será
bloqueado no serviço ACESSO EXPRESSO até a regularização da pendência, sendo possível o
acesso aos estacionamentos do SHOPPING JARDINS via Ticket ou via Tag OSA.
3.2.4.1. Para o Usuário com pendência financeira ser readmitido no serviço ACESSO
EXPRESSO, será necessária a quitação total do valor devido, via cadastro de novo cartão ou
em contato direto com os meios de CONTATO indicados nestes Termos, por meio dos
canais fornecidos.
3.2.4.2. O Usuário com status de inadimplente/bloqueado não poderá editar ou excluir
suas placas cadastradas, nem remover o meio de pagamento, sendo possível, porém,
editar o cartão cadastrado.
3.2.5. Falha ou interrupção: Caso haja falha ou interrupção temporária do ACESSO EXPRESSO,
os acessos de veículos obrigatoriamente serão realizados via emissão de Ticket ou via Tag OSA,
caso o Usuário as possua.
3.2.5. 1. Caso a interrupção ocorra após a entrada do veículo no estacionamento por meio
do ACESSO EXPRESSO, o Usuário deverá entrar em contato com a central do
estacionamento na cancela de saída. Nesse caso, a cobrança será realizada
posteriormente, assim que todos os serviços forem reestabelecidos. Vale ressaltar que o
4.2. O cadastro na Rede Wi-fi apenas poderá realizado por Usuários que sejam maiores de
18 anos, sendo o Usuário responsável pela veracidade das informações e pelo uso da Rede Wifi.
4.3. Ao utilizar a Rede Wi-fi, o Visitante se compromete a cumprir com todas as leis e regulamentos
aplicáveis, responsabilizando-se pelo seu uso e isentando o SHOPPING JARDINS de quaisquer
responsabilidades nesse sentido.
valor contabilizado será correspondente apenas ao horário de permanência do veículo no
estacionamento.
3.2.6. Status da Conta: Os status possíveis para o Usuário no ACESSO EXPRESSO são:
a) Ativo: Status padrão para Usuários com cadastro sem pendências;
b) Bloqueado: Status padrão para Usuários com pendência financeira;
c) Inativo: Status padrão para Usuários que solicitem a exclusão de sua conta; e
d) Processando: Pode ser exibido sempre que houver alguma interrupção na comunicação
entre a Plataforma e o sistema do integrador durante o cadastro da placa.
3.2.7. Exclusão de Placas e Contas: Caso deseje excluir uma placa de veículo cadastrada ou se
descadastrar especificamente do serviço ACESSO EXPRESSO, o Usuário deverá solicitar
diretamente por meio do Aplicativo ou dos canais de CONTATO previstos nestes Termos.
3.2.7.1. A exclusão apenas será possível apenas após a quitação de todas as pendências
financeiras vinculadas ao serviço ACESSO EXPRESSO.
3.2.7.1.2. Em qualquer hipótese, incluindo, mas não se limitando à venda, roubo, furto,
troca de veículos, entre outros, é de única e exclusiva responsabilidade do Usuário
realizar o descadastramento da respectiva placa do veículo, a fim de desassociá-la de
seus dados de pagamento e suspender quaisquer cobranças.
3.2.7.3. Toda e qualquer contestação de valores deve ser direcionada aos canais de
atendimento disponíveis no Aplicativo ou nos canais de CONTATO previstos nestes
Termos.
3.3.7.4. Para a abertura do processo de contestação das transações realizadas no ACESSO
EXPRESSO, o Usuário deve apresentar os seus dados cadastrais e as respectivas evidências
por meio do CAC do SHOPPING JARDINS.
4. WI-FI
4O. 1S.H OPPING JARDINS oferece gratuitamente aos Visitantes acesso à sua Rede Wi-fi, mediante
cadastro específico, a ser realizado quando o Visitante desejar realizar esse acesso. As condições
que regulam o acesso à Rede Wi-fi são submetidas aos Visitantes por meio de termos de uso
específicos de forma prévia.
4.4. É exclusiva responsabilidade do Visitante manter seus dispositivos com todos os softwares
eantivírus atualizados.
4.5. O Visitante garante a veracidade e exatidão dos Dados Pessoais que fornecer no cadastro
para acesso à Rede WI-fi, pelo que assume a correspondente responsabilidade exclusiva. O
SHOPPING JARDINS não assume qualquer responsabilidade sobre os Dados Pessoais
introduzidos pelos Visitantes ou de eventuais danos decorrentes.
4.6. O Visitante declara entender que não deverá utilizar a Rede do Wi-fi do SHOPPING JARDINS
para trafegar informações confidenciais e/ou sigilosas.
4.7. O SHOPPING JARDINS não será, de nenhuma forma, responsável por:
a) qualquer perda, dano, custo ou prejuízo que possa resultar do uso da Rede Wi-Fi,
incluindo, mas não se limitando a perda de dados, roubo de dados ou informações
pessoais, danos ao hardware ou software, ou qualquer outro dano direto ou indireto;
b) quaisquer atividades ilegais que possam ocorrer como resultado do uso da Rede Wi-
Fi, incluindo, mas não se limitando a download, upload ou compartilhamento de
conteúdos que violem direitos ou que ensejem responsabilização criminal.
5. GUARDA – VOLUMES
5.1. O SHOPPING JARDINS permite que o Visitante utilize gratuitamente, para a guarda de seus
pertences pessoais em guarda-volumes disponibilizados em pontos específicos do Shopping,
enquanto estiver nas suas dependências.
5.2. Em razão da limitação do espaço, o Visitante só poderá guardar o que couber nos armários
(Pequeno: 45 x 45 x 50cm e Grande: 45 x 90 x 50cm).
5.3. É terminantemente vedada a utilização do guarda-volumes para guarda de dinheiro, joias ou
equipamentos sofisticados de informática, telefonia, som e vídeo. Essa comodidade é destinada
à guarda de compras e pertences pessoais dos Visitantes com valor correspondente até o limite
de R$ 300,00 (trezentos reais).
5.4. O Visitante está plenamente ciente de que, em caso de comprovada perda de bens pessoais
por evento de responsabilidade do SHOPPING JARDINS, esse somente o indenizará até
o limite da quantia acima mencionada.
5.5. O guarda-volumes funciona de acordo com o horário de funcionamento do Shopping. É de
única e exclusiva obrigação do Visitante retirar seus pertences antes do final do horário de
funcionamento do Shopping. Após esse horário, os guarda-volumes serão abertos e os bens
encontrados em seu interior serão retirados e guardados no CAC por um período de até 90
(noventa) dias.
7. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
7.1. Sem prejuízo das demais obrigações previstas nestes Termos de Uso, o Usuário se obriga a:
(i) não compartilhar seus Dados de Acesso com terceiros e nos comunicar caso ocorra
algum incidente de segurança que envolva esses Dados;
(ii) fornecer Dados verídicos e claros, sempre que necessário para o funcionamento
adequado dos serviços ofertados na Plataforma e lembrar de sempre atualizá-los quando
for preciso;
(iii) utilizar a Plataforma única e exclusivamente para os fins descritos nos presentes
Termos de Uso;
5.5.1. Após esse período os pertences são considerados como abandonados, passando
areceber o tratamento de objetos perdidos e não reclamados, podendo o Shopping darlhes
qualquer destinação, a seu exclusivo critério.
OUTRAS DISPOSIÇÕES
6. PLATAFORMAS DE TERCEIROS
6.1. A Plataforma possui links e ícones que poderão redirecionar Você para Plataformas de
Terceiros que podem ser de seu interesse. É importante que Você leia os termos de uso e as
políticas de privacidade disponíveis nestas Plataformas de Terceiros, caso venha a clicar nos
links de redirecionamento. Você será exclusivamente responsável pelo uso que fizer, assim
como por todo e qualquer dado que venha a fornecer nas Plataformas de Terceiros. Não
somos responsáveis pelo conteúdo, tampouco pelas políticas e ações dessas Plataformas de
Terceiros. Em razão do exposto, no caso de quaisquer problemas advindos da sua atividade
nas mencionadas Plataformas de Terceiros, Você se obriga a eximir o SHOPPING JARDINS de
qualquer eventual responsabilização nesse sentido.
6.1.1. Algumas Plataformas de Terceiros para as quais você poderá ser direcionado ao clicar em
links ou ícones da nossa Plataforma apresentarão layout, design, cores e funcionamento
semelhantes aos da nossa Plataforma. Essa reprodução de layout não eximirá as
responsabilidades indicadas no item acima, uma vez serem Plataformas de Terceiros sobre as
quais não possuímos ingerência.
6.2. Nós nos reservamos o direito de, a nosso exclusivo critério, a qualquer tempo, substituir ou
cessar a disponibilização de quaisquer conveniência na Plataforma, incluindo serviços de
terceiros, serviços decorrentes das Plataforma de Terceiros ou mesmo o acesso à Rede Wi-fi,
sem que seja devido qualquer reembolso ou indenização aos Usuário ou aos Visitantes,
respeitados a conclusão dos serviços em andamento cujos pagamentos já tenham sido
processados e aprovados.
(iv) não violar direitos das lojas, parceiros e estabelecimentos comerciais do Shopping
e/ou de terceiros na utilização dos serviços disponibilizados na Plataforma;
(v) respeitar a privacidade e a honra de outros Usuários, abstendo-se de compartilhar
ou divulgar para terceiros quaisquer informações não autorizadas de outros Usuários,
caso tenha acesso, ou de eventuais conteúdos a eles vinculados; e
(vi) abster-se de realizar comentários que afetem a imagem do SHOPPING JARDINS, das
lojas do Shopping, de outros Usuários e/ou de eventuais terceiros, bem como de
realizar quaisquer condutas ilegais ou vexatórias.
8. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES
8.1. Você, ao aceitar os presentes Termos, declara-se ciente de que o SHOPPING JARDINS não
se responsabilizará, em qualquer esfera, cível e/ou penal, junto a Você e/ou a quaisquer outros
terceiros, nas hipóteses abaixo:
(i) pagamento de valores oriundos de eventuais Serviços de Terceiros, os quais são de
exclusiva responsabilidade do Usuário;
(ii) indisponibilidades e/ou descontinuidade da Plataforma;
(iii) vícios, perdas e/ou danos relacionados aos Serviços de Terceiros; e
(iv) conteúdos e informações disponibilizados por terceiros por meio da Plataforma;
8.2. A disponibilização da Plataforma não tem duração definida. O SHOPPING JARDINS se reserva
o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem
necessidade de prévio aviso, a disponibilização da Plataforma, total ou parcialmente.
8.3. O SHOPPING JARDINS NÃO POSSUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO E
INFORMAÇÕES INCLUÍDAS NA PLATAFORMA RELATIVAS A PRODUTOS, EVENTOS, SERVIÇOS
E/OU PROMOÇÕES DAS LOJAS DO SHOPPING, SENDO AS RESPECTIVAS LOJAS AS ÚNICAS E
EXCLUSIVAS RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES INDICADAS PARA PUBLICAÇÃO NA
PLATAFORMA.
8.4. O SHOPPING JARDINS se reserva o direito de, a seu critério, excluir qualquer material ou
informação, manifestação ou mensagem que entenda impróprio, mas não se obriga a
controlar toda e qualquer publicação, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário
responder pelo conteúdo das interações que incluir na Plataforma e por qualquer dano que
elas possam causar
a terceiros.
8.5. O SHOPPING JARDINS não realiza diretamente o processamento das operações financeiras
relativas ao Pagamento do Estacionamento, sendo essas executadas por meio de ferramentas
próprias de processadoras de pagamento. EM RAZÃO DISSO, O SHOPPING JARDINS EXIME-SE DE
RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DANOS QUE POSSAM RESULTAR DE QUAISQUER
INCIDENTES DECORRENTES DO PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO OU
QUAISQUER OUTROS PRESTADOS POR TERCEIROS QUE NÃO DECORRAM DE SUA
RESPONSABILIDADE DIRETA.
9. DESCADASTRAMENTO DO USUÁRIO
9.1. O SHOPPING JARDINS poderá, a qualquer tempo, realizar o descadastramento de um
Usuário, sem qualquer ônus, nas seguintes situações:
(i) mediante recebimento de solicitação do Usuário nesse sentido, recebida por meio do
nosso Contato ou dos contatos indicados nestes Termos, desde que comprovada a
identidade do Usuário e respeitadas as regras impostas nestes Termos e em outros
documentos que venham a regular a relação entre o Usuário e a Plataforma; e
(ii) verificada qualquer infração ao disposto nestes Termos e em outros documentos que
venham a regular a relação entre o Usuário e a Plataforma por parte do Usuário,
oportunidade em que será enviada notificação ao endereço de e-mail vinculado à Conta
do referido Usuário informando-o sobre o seu descadastramento da Plataforma.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
10.1. O Usuário entende e aceita que a Plataforma, todos os seus softwares, códigos-fonte,
módulos, pacotes, customizações, estruturas de funcionamento, modelos de negócios,
bibliotecas, Dados, algoritmos, look and feel, documentações técnicas, marcas, imagens,
vídeos e demais informações utilizadas no seu desenvolvimento e exploração, ainda todos e
quaisquer serviços, técnicas, modelos, materiais relacionados, relatórios e resultados obtidos
a partir do processamento de dados, resultantes, direta ou indiretamente, do uso da
Plataforma são Informações Proprietárias exclusivas do SHOPPING JARDINS e/ou de terceiros
que licenciaram seu uso em favor do SHOPPING JARDINS.
10.2. É vedado ao Usuário, sob qualquer hipótese, para fins concorrenciais ou não, reproduzir,
licenciar, distribuir, divulgar, criar trabalhos derivados, ceder, transferir, explorar, dar,
emprestar, alugar, arrendar, fornecer, comercializar, disponibilizar a terceiros, fazer engenharia
reversa, permitir o acesso ou modificar as Informações Proprietárias, no todo ou em parte, ou
projetar ou criar um produtos e serviços que tomem como base as Informações Proprietárias,
salvo mediante autorização expressa, prévia e escrita, do SHOPPING JARDINS.
10. 3. Nada nesses Termos de Uso ou na utilização da Plataforma confere ao Usuário qualquer
direito de propriedade ou de exploração econômica sobre as Informações Proprietárias.
10.4. Algumas funcionalidades da Plataforma podem permitir o envio e/ou transmissão de
Conteúdos pelos Usuários. Neste caso, o Usuário declara expressamente concordar que as
informações de identificação de seu perfil, bem como quaisquer Informações por ele
enviada à Plataforma poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros Usuários,
sem que SHOPPING JARDINS tenha qualquer responsabilidade sobre tais Informações.
10.4.1. O Usuário, ao disponibilizar opiniões, manifestações ou qualquer outra informação
na Plataforma, assume a responsabilidade, perante o SHOPPING JARDINS e eventuais
terceiros, de não estar violando direitos de terceiros.
10.5.OUsuário concorda que o SHOPPING JARDINS, exclusivamente, possuirá todos os direitos de
propriedade intelectual sobre as Informações Proprietárias, inclusive aqueles decorrentes de
quaisquer sugestões, ideias, solicitações de melhoria, comentários, recomendações ou outras
informações fornecidas pelo Usuário relacionadas à Plataforma, seu funcionamento e conteúdo.
11. PROIBIÇÕES DA PLATAFORMA
11.1. O Usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização da
Plataforma e/ou da Rede Wi-fi:
(i)
(ii)
(iii)
prática de quaisquer atos ilícitos;
uso indevido da Plataforma;
carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico,
pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de
drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou
moral;
(iv) carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou
incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou
qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
(v)
(vi)
(vii)
(viii)
ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;
violação de direitos de terceiros;
violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;
instalação ou quaisquer atos que causem ou propiciem a contaminação ou
prejudiquem quaisquer equipamentos do Shopping, do SHOPPING JARDINS, sua operação
e/ou
(ix)
de terceiros;
quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam
causar prejuízo ao SHOPPING JARDINS, à sua operação, a qualquer Usuário e/ou a
quaisquer terceiros.
12. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO
12.1. Os presentes Termos podem ter suas disposições unilateralmente alteradas, a qualquer
momento, sem qualquer ônus, pelo SHOPPING JARDINS, mediante comunicação ao Usuário
realizada no própria Plataforma.
12.2. Caso o Usuário não esteja de acordo com eventuais alterações realizadas pelo SHOPPING
JARDINS nos Termos de Uso, o Usuário deverá, de imediato, cessar a utilização da Plataforma,
especialmente caso o Usuário venha a discordar de questões que sejam fundamentais para a
prestação dos serviços.
12.3. Caso Você ainda possua alguma dúvida sobre a Plataforma, sobre os serviços ofertados ou,
por outro motivo, deseje enviar perguntas, comentários e sugestões, Você poderá entrar em
contrato conosco por meio da seção Contato ou por meio dos seguintes contatos: e-mail
cac@shoppingjardins.com.br e telefone (79) 2107-5555. O SHOPPING JARDINS incentiva e
agradece o envio de comentários, perguntas e sugestões para que possamos fazer um
Plataforma cada vez melhor para os Usuários.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. A versão válida e vigente dos presentes Termos será a que estiver publicada e disponível
na Plataforma à época da sua utilização. Essa versão regulamentará todas as relações entre os
Usuários e a Plataforma.
13.2. A rescisão dos presentes Termos não afetará as obrigações e responsabilidades que por
sua natureza devam subsistir, incluindo, mas não se limitando a questões de propriedade
intelectual e responsabilidades.
13.3. A tolerância pelo SHOPPING JARDINS quanto ao eventual descumprimento de quaisquer
das disposições destes Termos de Uso por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito
de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.
14. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE
14.1 Os presentes Termos de Uso serão regidos, interpretados e executados segundo a legislação
brasileira. No caso de qualquer conflito advindo dos presentes Termos de Uso, não sendo
possível a resolução do conflito por meios amigáveis, fica eleito o foro da Comarca de
Aracaju/SE, como o único competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes
Termos de Uso, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que venha a ser.
PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE INSTITUCIONAL
Aqui, você encontrará mais informações a respeito dos Dados Pessoais que podem ser tratados
pelo SHOPPING JARDINS, na qualidade de Controlador dos Dados Pessoais coletados mediante
a utilização da Plataforma. O Tratamento de Dados Pessoais detalhados neste tópico da Política
está de acordo com as escolhas realizadas por Você nos Termos da Plataforma, acessível por
meio do link (Shopping Jardins - Institucional).
Nós sugerimos que Você leia com muita atenção todo o conteúdo desta Política de Privacidade
antes de se cadastrar ou explorar a Plataforma.
DÚVIDAS COMUNS: COMO CUIDAMOS DA SUA PRIVACIDADE?
1.O SHOPPING JARDINS coletará meus Dados Pessoais? Para que esses Dados podem ser
utilizados?
R. Nós podemos coletar alguns dos seus Dados Pessoais com o objetivo de proporcionar
uma melhor experiência na Plataforma e nas dependências do Shopping. As formas de
coleta e as
finalidades de utilização desses Dados estão detalhadas ao longo da Política de Privacidade,
reforçando o nosso compromisso com a transparência das informações.
2. O SHOPPING JARDINS utiliza cookies?
R. É possível que alguns Dados sejam armazenados ou recuperados em seu navegador, sob a
forma de cookies, quando Você acessa a Plataforma. Os cookies podem guardar informações
sobre Você e suas preferências, os dispositivos que Você utilizou para acessar a Plataforma,
entre outros Dados. Nosso objetivo não é identificar Você como Usuário, mas apenas permitir
que você tenha uma experiência personalizada de acordo com as suas preferências e usar essas
informações para assegurar o bom funcionamento da Plataforma. Você poderá gerenciar as suas
preferências de cookies e outras tecnologias semelhantes a partir da configuração de seu
navegador ou dispositivo, recusando ou excluindo determinados cookies e outros tecnologias.
3. O SHOPPING JARDINS pode utilizar a sua geolocalização?
R. Sim. Nós podemos utilizar a sua localização para prestar um melhor serviço como, por
exemplo, para o envio de pushs e oferecimento de promoções em tempo real quando você
estiver localizado nas proximidades do Shopping, entre outros benefícios.
4. As suas informações são compartilhadas com terceiros?
R. Podemos compartilhar suas informações com empresas do Grupo JCPM, para
desenvolvimento de novos produtos e serviços, oferta de produtos e serviços que melhor
atendam aos seus interesses, geração de Dados estatísticos e agregados acerca do uso de nossos
produtos e serviços e consolidação de perfis dos Usuários. As empresas do Grupo JCPM seguem
o mesmo padrão de proteção de Dados Pessoais descrito nesta Política de Privacidade. Nós não
realizamos o compartilhamento dos seus Dados Pessoais com terceiros estranhos ao Grupo
JCPM, salvo quando esse compartilhamento é essencial para que o serviço contratado seja
devidamente prestado em seu benefício.
5. O SHOPPING JARDINS vende os Dados Pessoais coletados a partir da Plataforma?
R. Nós não vendemos ou alugamos Dados Pessoais obtidos em virtude da utilização da
Plataforma em qualquer hipótese.
6. Como Você pode controlar os Dados Pessoais coletados por meio da Plataforma?
R. Você pode entrar em contato conosco para esclarecer quaisquer dúvidas, solicitar mais
informações sobre o tratamento de Dados realizados na Plataforma, pedir uma cópia dos Dados
Pessoais que foram coletados em razão da utilização da Plataforma e/ou exercer os seus direitos
na condição de titular de Dados. As solicitações devem ser realizadas pelo endereço de e-mail
cac@shoppingjardins.com.br ou por meio da seção Contato da Plataforma. É possível, ainda,
solicitar a sua exclusão de conta por meio da área “Detalhes da Conta”. Nossa equipe analisará
a solicitação e responderá seu pedido em até 03 (três) dias úteis.
7. As suas informações ficam armazenadas conosco por quanto tempo?
R. As suas informações ficam armazenadas apenas pelo período necessário para fornecer os
serviços disponíveis na Plataforma ou no Shopping e podem permanecer armazenadas em nosso
banco de Dados nas seguintes hipóteses:
(i) caso exista algum motivo de segurança justificável;
(ii) caso o SHOPPING JARDINS necessite manter os Dados armazenados para fins de
cumprimento de dever legal ou regulatório; e/ou
(iii) caso a manutenção dos Dados seja necessária para nossos interesses comerciais
legítimos;
(iv) caso o SHOPPING JARDINS necessite de seus Dados para prevenção de fraudes e/ou
aperfeiçoamento da segurança da Plataforma, de forma a beneficiar todos os Usuários.
8. Quem é(são) o(s) controlador(es) dos Dados da Plataforma?
R. O SHOPPING JARDINS, integrante do Grupo JCPM, figura como Controlador dos Dados
Pessoais coletados mediante a utilização da Plataforma em geral. Caso você deseje entrar em
contato com para comentários, perguntas e/ou reclamações sobre o tratamento de Dados que
realizamos, solicitamos que você envie uma mensagem para o seguinte endereço eletrônico:
cac@shoppingjardins.com.br ou entre em contato conosco por meio da seção CONTATO.
9. Precisa falar com o nosso Encarregado de Dados (DPO)?
Caso precise falar com o nosso Encarregado de Dados (DPO) Carlos Falcão, Você poderá em
contato por meio do site LGPD | Shopping Jardins - Institucional ou, diretamente, por meio do
seguinte contato: dpogrupojcpm@jcpm.com.br.
10. ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade disciplina o tratamento de Dados Pessoais realizados pelo
SHOPPING JARDINS e se aplica a todos os Usuários da Plataforma.
11. COLETA DE DADOS NA PLATAFORMA
A utilização da Plataforma pode ocasionar a coleta de alguns de seus Dados Pessoais.
Apresentamos, a seguir, algumas informações sobre quais e como esses Dados podem ser
coletados.
a) DADOS QUE VOCÊ NOS FORNECE: entre os Dados que Você pode nos fornecer, destacamos:
(i) Informações Cadastrais: são os Dados Pessoais que coletamos quando você cria sua Conta
na Plataforma e podem incluir seu nome completo, endereço, CPF, número de
identificação civil, número de telefone, e-mail, login, senha, entre outros; e
(ii) Dados de Contato: são os Dados que Você pode compartilhar ao se comunicar
conosco pela seção Contato, WhatsApp ou nossas redes sociais ou quando Você usa as
CONVENIÊNCIAS disponibilizadas pelo nosso Shopping, por meio da qual Você poderá
fornecer seu nome, CPF, número de telefone, e-mail e ainda realiza uma pequena
descrição do teor ou motivação pela qual deseja entrar em contato conosco. Nessa
categoria também estão incluídos quaisquer Dados adicionais, que não foram solicitados
por Nós, livremente fornecidos por Você. Você realize o pagamento do ESTACIONAMENTO
pela Plataforma, Nós poderemos utilizar alguns dos seus Dados de
Contato (nome, CPF e e-mail) para compartilhar com o terceiro responsável pela emissão
darespectiva nota fiscal;
b) DADOS GERADOS PELA SUA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA: a Plataforma também pode
gerarDados decorrentes da forma que Você a utiliza. Entre eles, destacamos:
(i) Dados de Localização: são os Dados que podemos coletar com a sua localização,
exata ou aproximada, por meio de GPS, endereço Mac, endereço IP e utilização do WiFi;
(ii) Dados de Engajamento: são Dados que podemos coletar sobre a sua experiência e
engajamento na Plataforma, incluindo as páginas e notícias que Você visualizou, pesquisas
realizadas na Plataforma, datas e horários de acesso, recursos da Plataforma ou páginas
acessadas e outras atividades do sistema, tipo de navegador e sites ou serviços de
terceiros que Você estava usando antes acessar a Plataforma. Em vários desses casos, o
Tratamento é realizado sob a forma de cookies e tecnologias similares, como beacons
(também conhecidos como pixel tags ou clear gifs); e
(iii) Dados do Aparelho: são Dados que podemos coletar sobre os aparelhos que você usa
para acessar a Plataforma, incluindo modelos de hardware, endereço IP do aparelho,
sistemas operacionais e versões dos sistemas, tipos de software, idioma de preferência,
identificadores únicos do aparelho (como Apple ID e IMEI), identificadores de publicidade
e Dados da rede móvel.
(iv) Cookies: são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no aparelho em que
Você utilizar a Plataforma e que permitem armazenar e reconhecer Dados da sua
navegação, conforme detalhado em tópico específico deste documento.
12. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS
Nós realizamos o Tratamento de seus Dados com o objetivo maior de que nossos serviços sejam
progressivamente aperfeiçoados e que a sua experiência seja a melhor possível durante a
utilização da Plataforma e/ou das dependências do Shopping. Além das finalidades específicas
previstas neste documento, seus Dados também podem ser tratados para as seguintes
finalidades:
(Sie) gurança: o controle dos Dados dos Usuários mitiga as chances de fraudes e riscos de
incidentes relacionados à segurança, oportunizando a preservação dos Dados dos
Usuários e os serviços ofertados por meio da Plataforma.
(Diie) senvolvimento de novos produtos/serviços: os Dados gerados pela sua utilização da
Plataforma nos permitem aprimorar os serviços disponibilizados na Plataforma e no
Shopping, aumenta nosso entendimento sobre os interesses dos Usuários que interagem
conosco e nosso aprendizado sobre o comportamento do Usuário;
(Ciuii)m primento de obrigação legal e solução de controvérsias: podemos Tratar alguns
Dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, bem como para solucionar
impasses e controvérsias eventualmente surgidas ao longo da exploração das atividades
da Plataforma.
(iv) Outras finalidades: realizar outras finalidades que não estejam ainda descritas na
presente Política, desde que para tanto haja uma base legal adequada ou que tenhamos
coletado o seu consentimento.
13. TRATAMENTOS ESPECÍFICOS
13.1. REDE WI-FI
Ao solicitar acesso à Rede Wi-fi do Shopping, os Visitantes serão redirecionados para Página de
Cadastro na qual irão fornecer algumas Informações Cadastrais para a liberação do acesso. O
SHOPPING JARDINS poderá registrar também algumas atividades realizadas pelos Visitantes em
sua Rede Wi-fi por meio de cookies, para fins de controle, segurança e análise estatística,
conforme detalhado a seguir.
a) DADOS PARA FORNECIMENTO DA REDE WI-FI: OBRIGATÓRIOS: nome, sobrenome, e-mail,
celular, CPF e declaração de maioridade. OPCIONAIS: país, CEP, sexo.
b) FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS:
Nós realizamos o Tratamento de Dados coletados por meio da nossa Rede Wi-fi
majoritariamente para fins de segurança dos nossos Visitantes e dos nossos sistemas. Sem
prejuízo do exposto, alguns Dados coletados por meio desse canal também poderão ser
utilizados para as seguintes finalidades:
(i)
(ii)
Controle de acesso e segurança;
otimizar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do Visitante
no site;
elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos Visitantes;
responder às dúvidas e solicitações de seus Visitantes;
realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, podendo
eventualmente compartilhar tais dados com parceiros para tais fins; e
comunicar-se com os Visitantes, a fim de lhes dar informações sobre o Shopping.
manter atualizados os cadastros dos Visitantes para fins de contato telefônico e
eventuais comunicações entre a equipe do SHOPPING JARDINS e o Visitante, por email;
(iii)
(iv)
(v)
(vi)
(vii)
No caso dos cookies que podem ensejar informações sobre a atividade dos Visitantes durante a
utilização da Rede Wi-fi, o SHOPPING JARDINS se reserva o direito de Tratar tais dados, de forma
individualizada, caso exista ordem judicial neste sentido ou caso existam eventos que envolvam
questões de segurança, como investigações, ataques de hackers, alterações indevidas nos
sistemas, entre outros casos.
Todos os Dados coletados dos Visitantes trafegam utilizando processo de criptografia padrão de
Internet, no mesmo padrão do tópico de “Mecanismos de Segurança da Plataforma” abaixo.
As regras sobre tratamento de Dados na Plataforma, descritos nesta seção “PRIVACIDADE”,
aplicar-se-ão no que for pertinente ao Tratamento de dados realizado na Rede Wi-fi,
incluindo às finalidades de tratamento, às regras de compartilhamento, medidas de
segurança e exercício dos direitos pelos titulares de dados.
13.2. COOKIES
Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no aparelho em que Você
utilizar a Plataforma e que permitem armazenar e reconhecer Dados da sua navegação.
Em sua navegação na Plataforma e/ou na Rede Wi-Fi, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos
de cookies:
(i) Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário ou
Visitante, possibilitando o acesso e utilização da Plataforma e da Rede Wi-fi com conteúdo e/ou
serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
(ii) Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança da Plataforma, com a
finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por
estes Termos, bem como de proteger as informações do Usuário e dos Visitantes do acesso por
terceiros não autorizados.
(iii) Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar
a entender o desempenho da Plataforma, medir a audiência da Plataforma e da Página de
Cadastro, verificar os hábitos de navegação dos Usuários e dos Visitantes , bem como a forma
pela qual chegaram na página da Plataforma e/ou da Página de Cadastro (por exemplo, através
de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).
(iv) Cookies de Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário e aos
Visitantes, tanto dentro quanto fora da Plataforma ou em sites de parceiros, bem como para
saber se os Usuários e Visitantes que visualizaram a publicidade visitaram a Plataforma após
terem visto a publicidade. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar
eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários na Plataforma ou pelos Visitantes na Rede Wi-fi e,
com base nas pesquisas realizadas pelos Usuários na Plataforma e pelos Visitantes dentro da
Rede Wi-fi, apresentar Usuário anúncios relacionados aos seus interesses.
O Usuário e o Visitante poderão desabilitar os cookies por meio das opções de configuração
do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário e o
Visitante estão cientes e reconhecem que é possível que a Plataforma e a Rede Wi-fi não
desempenhem todas as suas funcionalidades.
14. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS COM TERCEIROS
Nós poderemos compartilhar seus Dados com alguns parceiros e terceiros, em algumas
hipóteses, para permitir a operação da Plataforma e dos serviços elencados nos Termos. Quando
a divulgaçãodos Dados para terceiros não for imprescindível à operação da Plataforma e à
prestação dos serviços, Você poderá se opor ao compartilhamento mediante envio de
comunicaçãopor meio do nosso Contato. Entre as formas e finalidades pelas quais seus Dados
poderão sercompartilhados, destacamos:
(i) Para armazenamento dos Dados: os Dados serão catalogados em um banco de
Dados que será armazenado em servidores de empresas especializadas em
hospedagem, localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam serviço de
armazenamento de nuvem confiáveis e usualmente utilizados por empresas de
tecnologia, sendo essa forma de compartilhamento imprescindível às atividades
da Plataforma.
Para prestação dos serviços: alguns dos Dados poderão ser compartilhados com
parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo à Plataforma,
sem indicação individualizada do Usuário que permita sua identificação e para as
finalidades previstas acima.
Para aprimoramento do relacionamento com as empresas do Grupo JCPM:
alguns dos seus Dados poderão ser compartilhados com empresas que integram
o nosso Grupo JCPM, a fim de aprimorar nosso conhecimento sobre Você e
permitir uma experiência personalizada em nossa Plataforma. As empresas do
Grupo JCPM seguem o mesmo padrão de proteção de Dados Pessoais descrito
nesta Política de Privacidade;
Por razões judiciais e/ou em caso de controvérsias com autoridades
competentes: alguns de seus Dados poderão ser compartilhados para o
cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou mesmo para estimular o
cumprimento de leis, regulamentos, processos judiciais, solicitações de
autoridades competentes, entre outros;
Na hipótese da alteração de controle societário: alguns dos seus Dados poderão
ser compartilhados na hipótese de reestruturação, fusão ou venda de ativos do
SHOPPING JARDINS, do grupo econômico ou de parte dele, desde que
respeitados os termos desta Política de Privacidade; e
Por outras razões: o compartilhamento de alguns dos seus Dados poderá ser
realizado para outros motivos não descritos na presente Política, desde que para
tanto haja uma base legal adequada.
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
(vi)
15. MECANISMOS DE SEGURANÇA DA PLATAFORMA
Nós utilizamos modernos meios de segurança da informação para controlar de maneira restrita
o acesso de pessoas aos Dados coletados, afastando o acesso de terceiros não autorizados. Além
disso, buscamos utilizar mecanismos de segurança adequados tanto no transporte como no
armazenamento de Dados enquadrados como pessoais. Nós assumimos o compromisso de fazer
o que estiver em nosso alcance a fim de manter a privacidade dos seus Dados, utilizando
tecnologias que julgamos adequadas e suficientes para tal proteção.
Por fim, sabendo que nenhum sistema de segurança é impenetrável, Nós não nos
responsabilizamos por eventuais danos e/ou prejuízos causados por invasões aos nossos
sistemas ou a sistemas de terceiros parceiros. Caso ocorra qualquer incidente de segurança
vinculado aos seus Dados que possa ensejar risco a sua segurança ou dano relevante, Nós iremos
entrar em contato com Você para informar sobre o ocorrido, bem como sobre as medidas
tomadas para mitigar os eventuais riscos.
16. CONFIGURAÇÕES DE PRIVACIDADE E EXERCÍCIO DOS DIREITOS DO TITULAR
Em respeito à ideia de privacidade e aos seus direitos na condição de titular de Dados,
informamos que todas as opções de tratamento de Dados, ressalvadas as necessárias para a
adequada prestação dos serviços da Plataforma, podem ser alteradas pelo Usuário. Para isso e
para os demais exercícios dos direitos do titular, o Usuário poderá entrar em contato conosco,
por meio do Contato ou do endereço de e-mail cac@shoppingjardins.com.br. São exemplos de
solicitações: acesso aos Dados Pessoais tratados, alteração configuração de privacidade,
oposição ao tratamento de Dados. A resposta pode demorar alguns dias para chegar na caixa do
seu endereço eletrônico. A exclusão de Dados pode ser solicitada através da área “Detalhes da
Conta”, no perfil do usuário.
17. ARMAZENAMENTO E EXCLUSÃO DE DADOS
Para podermos prestar nossos serviços, precisamos guardar alguns dos seus Dados Pessoais
durante o período necessário para fornecer os serviços disponíveis na Plataforma ou fora dele,
inclusive, fisicamente no Shopping, respeitando o período de retenção de Dados determinado
pela legislação, quando aplicável.
Seus Dados serão armazenados em nossos bancos de Dados pelo prazo necessário à prestação
dos serviços, cumprimento de eventuais obrigações legais ou outros motivos, desde que exista
uma base legal adequada, sendo deletados do nosso sistema após esse período. Caso exista
algum motivo de segurança justificável (problemas no processamento de pagamento, por
exemplo), alguma obrigação legal de guarda de Dados coletados, ou caso seja necessário para
nossos interesses comerciais legítimos, para prevenção de fraudes e/ou para o aprimoramento
da segurança dos nossos Usuários, é possível tenhamos que guardar determinados Dados
mesmo depois do prazo previsto acima.
18. BASES LEGAIS QUE AUTORIZAM O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS
Nós buscamos fornecer todas as informações que entendemos relevantes para que Você
compreenda adequadamente como os seus Dados podem utilizados, prezando pelo
transparência em nossas operações. Os Dados mencionados ao longo da presente Política de
Privacidade são tratados desde que haja uma base legal adequada ou que tenhamos coletado o
seu consentimento. Usualmente, guiamos o nosso Tratamento de Dados com base no
cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse e consentimento,
mas, em alguns casos específicos, podemos utilizar outra base legal que se mostre mais
adequada, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
Esperamos que Você se sinta à vontade para entrar em contato conosco caso esteja
desconfortável com qualquer tratamento de Dados indicado na presente Política ou queira saber
mais informações sobre o tratamento de algum dado específico que Você nos forneceu.
19. ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Seção de Privacidade dos nossos Termos pode ser alterada ocasionalmente. Em caso de
alterações significativas, Você será informado por meio da Plataforma ou será notificado por email.
Recomendamos que Você, sempre que possível, reveja o conteúdo da Seção Privacidade a
fim de também acompanhar as atualizações.
DEFINIÇÕES
Conta: conta criada pelo Usuário na Plataforma para desfrutar de algumas funcionalidades e
seções exclusivas.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as
decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
Dados ou Dados Pessoais: dados e informações obtidas online ou offline, capazes de identificar
ou tornar identificáveis os Usuários (a exemplo de nome, CPF, data de nascimento, endereço,
dados bancários, endereço de e-mail e número de telefone, IP do computador, estado civil,
imagens de câmera, entre outros), incluindo dados que possam ser combinados com outras
informações para identificar um indivíduo e/ou que se relacionem com a identidade,
características ou comportamento de um indivíduo.
Grupo JCPM: o Grupo João Carlos Paes Mendonça – Grupo JCPM é uma holding, composta por
empresas com atuação nos segmentos Imobiliário, de Comunicação e de Shopping Centers.
Informações Proprietárias: são informações de propriedade do Shopping SHOPPING JARDINS,
incluindo todos os softwares, códigos-fonte, módulos, pacotes, customizações, estruturas de
funcionamento, modelos de negócios, bibliotecas, Dados coletados, tratados e/ou
armazenados, algoritmos, look and feel, documentações técnicas, marcas e demais informações
utilizadas no seu desenvolvimento e exploração, ainda todos e quaisquer serviços, técnicas,
modelos, materiais relacionados, relatórios, compilações de Dados, inferências e resultados
obtidos a partir do processamento de Dados coletados, manuais e especificações técnicas,
resultantes, direta ou indiretamente, do uso da Plataforma, bem como todos os elementos que
compõem o seu conteúdo imagens, vídeos e compilações desses elementos.
Página de Cadastro (WIFI): domínio autônomo para o qual o Usuário será redirecionado e no
qual deverá fornecer algumas de suas Informações Cadastrais caso deseje acessar a Rede Wi-fi
do Shopping.
Plataformas de terceiros: quaisquer links, sites ou plataformas que não sejam administradas
pelo SHOPPING JARDINS.
Rede Wi-Fi: rede de internet sem fio e gratuita disponibilizada aos visitantes que transitam no
Shopping, podendo ser acessada mediante cadastro e leitura dos termos e condições específicos
deste serviço.
SHOPPING JARDINS ou Nós: pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
08.853.970/0001-41, com sede e foro na Avenida Engenheiro Antônio de Góes nº 60, 20º
andar, Edifício JCPM - Pina, a qual pode ser contatada por meio do seguinte endereço
eletrônico: cac@shoppingjardins.com.br.
Serviços de Terceiros: serviços de empresas ou de terceiros utilizados para oferecimento de
funcionalidades ou quaisquer outras conveniências fornecidas dentro da Plataforma.
Shopping ou SHOPPING JARDINS: SHOPPING JARDINS, localizado na Av. Ministro Geraldo
Barreto Sobral, 215 - Jardins, Aracaju/SE, 49.026-010.
Plataforma: aplicativo que oportuniza o acesso às informações, programações, novidades,
portfólio de lojas, entre outros serviços que compõem a rede de serviços do SHOPPING JARDINS.
Termos ou Termos de Uso: o presente documento denominado como “Termos e Condições de
Uso da Plataforma”.
Ticket: identificador do estacionamento recebido pelos Visitantes ao ingressar no
estacionamento do SHOPPING JARDINS ou gerado por meio da Plataforma;
Tratamento de Dados Ou Tratamento (bem como os termos derivados): toda operação
realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção,
classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento,
arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,
edição, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário ou Você: todas os Visitantes que acessam e/ou utilizam as funcionalidades da
Plataforma.
Visitantes: qualquer pessoa física que transita no SHOPPING JARDINS, ainda que não
necessariamente seja Usuária da Plataforma.